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Termos de Uso


SOBRE O SITE

Este Site e todo o seu conteúdo (o “Site”) é de propriedade exclusiva da KAPHAN E VIEIRA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o n. 82.323.155/0001-23, com sede na Estrada São Rafael, KM 2, Fazenda Veseroda, Rolândia, no Estado do Paraná (“FROZEN DIET CONGELADOS SAUDÁVEIS”). Todos os direitos reservados.  

Estes termos de uso (“Termos de Uso”) têm por objetivo definir as regras a serem seguidas para a utilização do Site e para a contratação dos Produtos oferecidos pela FROZEN DIET, sem prejuízo das disposições previstas na legislação aplicável.  


CONDIÇÕES GERAIS

O Site é direcionado a usuários maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliados no Brasil e que possuam plena capacidade legal para sua utilização (“Usuário”).

Para que o Usuário possa realizar compras através do Site, é necessário que este realize um cadastro prévio em que forneça voluntariamente suas informações pessoais (“Informações Pessoais”). Todas as Informações Pessoais fornecidas voluntariamente pelo Usuário por meio do Site ou coletadas através de procedimentos automatizados estão sujeitas a medidas de segurança que impeçam o acesso, o uso e a divulgação não autorizados, conforme disposto na Política de Privacidade da FROZEN DIET.


COMPRAS NO SITE  

Para a realização de compras no Site, o Usuário deverá preencher um cadastro, o qual inclui um e-mail para contato e uma senha. O e-mail será o login de acesso do Usuário e a senha sua assinatura digital, chave que permite e legitima a autorização de compras pelo Usuário no Site. É vedado ao Usuário a cessão de seu login e senha a terceiros para realização de compras no Site. Nessa hipótese, o Usuário será responsável pelas transações realizadas por esses terceiros.  

Após a realização de qualquer compra, as informações de cadastro do usuário estão sujeitas à confirmação por parte da FROZEN DIET. Caso haja qualquer erro ou divergência nos dados oferecidos que possam acarretar atraso na entrega do pedido, o Usuário será informado através do e-mail ou telefone fornecido no momento do cadastro.  

Durante a navegação no Site, os produtos selecionadas pelo Usuário e colocados no carrinho de compras somente serão reservados e retirados do estoque da FROZEN DIET após a conclusão do pedido. Eventualmente, alguns produtos comercializados pelo Site podem encontrar-se sinalizados como “Não disponível”, o que significa que o produto está em falta ou que não há previsão para nova remessa.  

Todas as imagens de produtos apresentadas pela FROZEN DIET no Site são meramente ilustrativas. As descrições dos produtos expostos no Site foram elaboradas com base nas informações técnicas dos produtos FROZEN DIET. Deste modo, as informações dos produtos, assim como fotografias ou vídeos relativos aos mesmos, bem como nomes comerciais, símbolos distintivos de qualquer classe contidos no Site da FROZEN DIET são expostos a título de orientação.  


DO PAGAMENTO

Nos preços dos produtos indicados no Site não estão incluídas as tarifas correspondentes ao envio dos produtos (frete), que serão informadas no momento da conclusão do pedido.  

Todos os Produtos contratados pelo Site deverão ser pagos através de umas das opções oferecidas pela plataforma de pagamentos disponibilizada no Site, que concede meios de pagamento e ferramentas de segurança e antifraude.  

O pagamento poderá ser feito à vista, mediante depósito bancário na conta informada no fechamento do pedido, ou mediante pagamento com cheque na entrega do produto, ou ainda, mediante pagamento com cartão de Débito ou Crédito através da Plataforma de Pagamento Cielo. Optando pelo uso de Cartão de Débito ou Crédito, o usuário será direcionado para o site da Cielo, na mesma janela no navegador, onde deverá seguir as instruções lá oferecidas para realizar o pagamento. É importante observar que esta operação acontece fora do Site, de modo que a FROZEN DIET não se responsabiliza por eventuais dificuldades na realização do pagamento. A FROZEN DIET não tem acesso, em qualquer hipótese, às informações fornecidas por seus usuários fora do Site.  

A execução do Produto poderá ser suspensa caso o cartão de crédito utilizado não seja aprovado pela administradora do cartão e/ou pelo sistema de cobrança da plataforma credenciadora, hipóteses em que não será imputada qualquer responsabilidade à FROZEN DIET.  

A FROZEN DIET NÃO SE RESPONSABILIZA POR DADOS BANCÁRIOS E INFORMAÇÕES SOBRE CARTÃO DE CRÉDITO INCOMPLETAS OU FORNECIDAS INCORRETAMENTE.  


ENTREGA

A FROZEN DIET realiza a entrega dos pedidos em Londrina e região. Para entregas em outras localidades, pedimos que entrem em contato com nossas equipe através de telefone ou e-mail. Todas as entregas são agendadas e ocorrerão preferencialmente de segunda a sexta-feira, durante o horário comercial (das 8h às 19h). Terceiros como porteiros de condomínios e familiares, poderão receber a mercadoria pelo usuário.  

O prazo para entrega dos produtos varia de acordo com a localidade, e a disponibilidade do(s) produto(s) adquirido(s). Tal prazo varia entre 2 - 5 dias úteis. O prazo começa a ser contado a partir da autorização da compra pela administradora do cartão de débito ou crédito, ou da confirmação do depósito em conta, ou pela escolha do pagamento com cheque no ato da entrega.  

Serão realizadas até 2 tentativas de entregas, com intervalo de até 48 horas úteis entre elas; Caso nenhuma delas tenha sucesso o pedido voltará para o estoque da FROZEN DIET. Nesta situação, o pedido será cancelado, o pagamento será reembolsado, observadas as regras destes Termos de Uso, deduzido o custo do frete.  

Nos casos de compra de mais de um produto, estes serão entregues preferencialmente juntos em uma única entrega; dependendo do caso poderão ser feitas entregas separadas.  

Assim que receber a mercadoria, o Usuário deverá verificar a se o produto condiz com o adquirido pelo Site. Verificada qualquer anomalia no produto, o Usuário deverá recusar o seu recebimento e deverá entrar em contato com a FROZEN DIET, observadas as regras Política de Trocas de Devoluções.  


TROCAS E DEVOLUÇÕES

As trocas e devoluções de produtos adquiridos pelo Site terão o prazo de 7 dias corridos desde que os produtos em questão estejam com sua embalagem original inviolada e nas mesmas condições de aparência e temperatura do momento em que foi adquirido. O produto que não atender a estas condições não poderá ser aceito para troca ou devolução de valores. 

O cliente deverá entrar em contato com nossa equipe através do telefone (43) 3256-2981 ou pelo formulário do Atendimento de nosso “Site” e solicitar a troca ou restituição do(s) produtos(s).

Para compras efetuadas com cartão de débito ou crédito, a devolução do valor total ou parcial ocorrerá através do estorno na fatura, de acordo com os prazos estabelecidos pela administradora do cartão. Após estes prazos, o cliente deverá consultar a administradora para buscar informações do estorno.


PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos relativos ao Site e suas funcionalidades são de propriedade da FROZEN DIET, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, marca, logo, expressões de propagandas, nomes comerciais, personagens, códigos, bases de dados e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela FROZEN DIET.

Todos os anúncios, ofertas, promoções, marcas, textos e conteúdos de terceiros veiculados através do Site são de propriedade de seus respectivos titulares.  

É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos ou marcas apresentadas no Site. Nenhuma cópia, distribuição, engenharia reversa, linking, framing, metataging, cyberstuffing, keyword selling, exibição ou divulgação dos Produtos deve ser entendida como restrição ou renúncia dos direitos da FROZEN DIET sobre os Produtos.  


RESPONSABILIDADE

A FROZEN DIET não se responsabiliza pelas falhas de acesso ou navegação no Site decorrentes de circunstâncias alheias à sua vontade e controle, inclusive, sem limitação, falhas na Internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento eletrônico e/ou físico de qualquer rede de telecomunicações, interrupções ou suspensões de conexão e falhas de software e/ou hardware do Usuário, bem como paralisações programadas para manutenção, atualização e ajustes de configuração do Site.  

É de responsabilidade do Usuário:

Manter o ambiente de seus dispositivos de acesso ao Site seguro, valendo-se de ferramentas específicas para tanto, tais como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos; Utilizar sistemas operacionais atualizados e eficientes para a plena utilização do Site; Equipar-se e responsabilizar-se pelos dispositivos de hardware necessários para o acesso ao Site, bem como pelo acesso desses à Internet; 

O uso, a guarda, a manutenção e o sigilo de todas as senhas e logins que lhe forem cedidos para realizar compras por meio do Site.  


A FROZEN DIET se reserva o direito de:

Coibir abusos de direitos cometidos por usuários de má-fé, ou tentativa de fraude, nos casos em que o usuário realizar sucessivos pedidos de compras, sem a respectiva confirmação do pagamento. Nesta hipótese, poderá a FROZEN DIET, em seu exercício regular de direito, bloquear estes usuários, impedindo que eles realizem novos pedidos de compras.    

Conferir a veracidade das informações prestadas pelos consumidores, tais como: nome, CPF e outros dados cadastrais. Caso seja verificada qualquer divergência, entre as informações prestadas quando do cadastro no site da FROZEN DIET e aquelas observadas nas consultas dos sistemas da Receita Federal, o pedido de compras do respectivo consumidor poderá ser cancelado, mediante simples aviso por e-mail, visando coibir tentativa de fraude, ou abusos de direitos cometidos por consumidores de má-fé.  


DISPOSIÇÕES FINAIS

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, a critério da FROZEN DIET, sempre informando previamente os Usuários por meio de uma nota em destaque que será postada no Site. Em caso de alterações significativas ou que reduzam direitos dos Usuários, a FROZEN DIET enviará previamente um e-mail a todos os seus usuários cadastrados, indicando a data em que a referida alteração passará a ser vigente. O Usuário poderá, a seu exclusivo critério, excluir seu cadastro no Site caso não concorde com as alterações previstas.  

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente esclarecidas pela FROZEN DIET e, caso persistam, deverão ser resolvidas de acordo com a legislação aplicável.  

Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso deverá ser enviada à dirimidas através do seguinte link http://frozendiet.com.br/index.php?route=information/contact que contém nosso formulário de e-mail.  

A última alteração nesses Termos de Uso foi publicada no dia 18 de Abril de 2016.


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